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Termo de Uso

TERMO DE USO AMMA CHOCOLATE

 

A realização de uma compra no site, seja online ou por meio de um dos canais de nosso SAC, pressupõe o consentimento expresso e integral quanto às condições e termos de uso do site e do conteúdo nele disponibilizado. 

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

  • O conteúdo do site AMMA CHOCOLATE, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos e, quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva da AMMA CHOCOLATE, sendo proibida sua cópia ou reprodução sem autorização da mesma.

  • Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados na AMMA CHOCOLATE são de propriedade exclusiva da AMMA CHOCOLATE, sem que o uso ou acesso à AMMA CHOCOLATE seja entendido como atribuição de direitos para que o  USUÁRIO possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos. 

  • Caso o  USUÁRIO apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para a AMMA CHOCOLATE, através do e-mail sac@ammachocolate.com.br, que se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator. 

  • O  USUÁRIO está ciente que todo conteúdo enviado à AMMA CHOCOLATE passa a pertencer automaticamente à mesma, não sendo passível de proteção no campo da propriedade intelectual.



TENTATIVAS DE ACESSO NÃO AUTORIZADAS:

Sobre tentativa de acesso não autorizadas 

O acesso a áreas restritas dentro do site AMMA CHOCOLATE somente é permitido ao USUÁRIO devidamente cadastrado, utilizando seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o USUÁRIO fica ciente que, se for encontrada alguma falha no sistema que permita seu acesso a qualquer área restrita do site AMMA CHOCOLATE, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, ainda assim incidirá o CONSUMIDOR nas sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

 

ALTERAÇÕES, REVISÕES E ATUALIZAÇÕES DESTE DOCUMENTO:

A AMMA CHOCOLATE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, com aviso prévio de 05 (cinco) dias de antecedência, modificar ou alterar este Termo de UsO. Por esta razão, recomenda-se ao USUÁRIO, quando for utilizar o site AMMA CHOCOLATE, que proceda à leitura das condições vigentes à época de seu acesso, vez que, expirado o prazo do aviso prévio, um novo Termo de Uso terá sido disponibilizado e estará vigorando.

 

O presente Termo de Uso é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do presente contrato, que será regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

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